Processo 179992/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/04/2011 11:03
Autuado em 05/04/2011 11:03
Oficio de encaminhamento 259/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 580/2012 da Segunda Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   580/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2012 Acórdão   580/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado IZABEL STAUB DE PAULA
Origem MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 08:05 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 2553/2013
16/03/2012 363 Acórdão nº 580/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7582/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2013 19:03 DP  
27/05/2013 12:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 222/2013 -
27/05/2013 12:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2553/2013 -
23/05/2013 10:33 SMPjTC Parecer nº 7067/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria de servidor. Encerramento do feito.
20/05/2013 14:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2022/2013 -
10/04/2012 12:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1848/2013 -
08/03/2012 21:33 S2C Acórdão nº 580/2012 -
08/03/2012 21:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 529/2012 -
08/03/2012 21:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 434/2012 -
20/12/2011 07:36 GACAC  
13/12/2011 19:25 SMPjTC Parecer nº 9515/2011 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Legalidade e registro.
16/07/2011 17:34 DIJUR Parecer nº 8720/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO.
05/04/2011 11:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7582/2011 -

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